2001-09-06 - RESOLUÇÃO 120/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os projectos de investimento no âmbito do subsistema de apoio à actividade local dos Açores (SIRALA).

2001-10-02 - RESOLUÇÃO 120/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o cargo de gestor da Intervenção Estrutural de Iniciativa Comunitária LEARDER+ seja exercido, por inerência, pelo subdirector-geral do Desenvolvimento Rural. Cria ainda a estrutura de apoio técnico da citada Intervenção Estrutural e define-lhe as competências.